08h às 12h e 14h às 18h - Horário de Brasília
O curso Gestão dos recursos da educação básica pública e o Novo Fundeb foi elaborado com foco na necessidade de trazer mais informações sobre os recursos disponíveis para investir em educação básica pública, sobre o financiamento da educação básica pública e o Fundeb, bem como sobre a distribuição, gestão, aplicação e prestação de contas quanto à utilização dos recursos do novo Fundeb.
O objetivo do curso é promover a capacitação de gestores municipais de educação acerca dos recursos disponíveis para investir em educação básica e do novo Fundeb.
Ao final deste curso, espera-se que você seja capaz de:
Secretários Municipais de Educação, técnicos das secretarias municipais de educação, vereadores, diretores das unidades escolares e educadores em geral.
1. Gasto mínimo obrigatório em educação;
2. Apuração da base de cálculo do mínimo em educação;
3. A Lei de Diretrizes e Bases da Educação;
4. O que conta e o que não conta para a educação;
5. Os art. 70 e 71 da LDB;
6. Recursos próprios em MDE – Manutenção e Desenvolvimento do Ensino;
7. Recursos do FUNDEB - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação;
a. de onde vêm os recursos
b. como é distribuído os recursos
c. acompanhamento e monitoramento da distribuição e utilização
d. Recursos da “quota estadual”
e. Recursos da complementação do valor anual por aluno (VAAF)
f. Recursos da complementação do valor anual total por aluno (VAAT)
g. Relatórios de prestação de contas do FUNDEB
h. Limites a serem observados no FUNDEB;
i. Ajustes nos valores recebidos.
8. Quem são os profissionais da educação?
9. Recursos do PNATE, PDDE, PNAE e salário educação;
10. SIOPE - Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação;
11. Preenchimento e metodologia do RREO 08 - Demonstrativo de Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino – MDE.
Obs.: a programação pode sofrer alterações decorrentes de novas legislações ou a pedido dos participantes.
A metodologia adotada pela ICOGESP é alicerçada na aprendizagem colaborativa que utiliza ferramentas educacionais e recursos tecnológicos diversificados, possibilitando ao aluno vivenciar experiência e práticas profissionais cotidianas. Aulas dinâmicas, estudos de casos, compartilhamento de experiência e a realização de atividades práticas são estratégicas utilizadas para garantir o alcance de melhores resultados de aprendizagem. Serão aulas expositivas, casos práticos, debates e exemplos.
O valor da inscrição é R$ 1.800,00 (hum mil e oitocentos reais) por inscrição. Na inscrição de 3 ou mais participantes tem 10% de desconto. Na inscrição de 5, paga-se 4 e 1 será cortesia.
Devendo o pagamento ser realizado por meio de deposito bancário na Agência nº. 3664-1, Conta Corrente nº. 29.261-3, Banco Bradesco, em nome da empresa BARROS E COVALO LTDA-ME, cujo é CNPJ 25.449.425/0001-03 . O curso somente será confirmado com a inscrição mínima de 25 (vinte e cinco) pagantes. Reservando a empresa o direito de cancelar o curso sem qualquer ônus a mesma, caso esse quantitativo não seja alcançado.
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