NBC TSP 06 – Propriedade para Investimento
NBC TSP 07 – Ativo Imobilizado
NBC TSP 08 – Ativo Intangível
NBC TSP 09 – Redução ao Valor Recuperável de Ativo Não Gerador de Caixa
NBC TSP 10 – Redução ao Valor Recuperável de Ativo Gerador de Caixa

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Seguem os cursos e links de cada um:

Nos dia 25 e 26 de agosto de 2017 o ICOGESP, ministrou curso de Procedimentos e Rotinas Administrativas Voltadas para o Controle e Fiscalizações. O curso foi realizado na Câmara de Vereadores, no municípios de Araguatins.

O objetivo do curso era fornecer aos profissionais da área pública o perfeito conhecimento da Legislação pertinente aos órgãos de controle, necessárias à elaboração das rotinas administrativas processuais. Os cursistas receberam conteúdos teóricos, atividades praticas, que através de simulações reais mostraram objetivamente os principais erros e as formas corretas de tramitação e análise das documentações.

O Controle Interno na gestão pública é o principal filtro quanto à correta aplicação dos recursos públicos, agindo na qualidade de fiscalizador, e por esse motivo responde pelas irregularidades e ilegalidades nos processos judicialmente em conjunto com Prefeito e pregoeiro.

No ano de 2000 – A Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF, Lei Complementar n. 101/2000, prevê a obrigatoriedade da participação do responsável pelo controle interno nos relatórios de gestão fiscal (controles de limites de despesas, empenhos e dívidas – art. 54, parágrafo único e art. 59).

Para o melhor entendimento dos diferentes tipos de controle, faz-se necessário destacar o significado do vocábulo ‘controle’: fiscalização exercida sobre as atividades de pessoas, órgãos, departamentos, ou sobre produtos, etc., para que não ocorram desvios das normas preestabelecidas. Controle na administração pública é uma forma de manter o equilíbrio na relação existente entre Estado e sociedade, fazendo surgir daquele as funções que lhe são próprias, exercidas por meio dos seus órgãos, sejam estes pertencentes ou vinculados aos poderes Executivo, Legislativo ou Judiciário.
A finalidade do controle é assegurar que os órgãos atuem em consonância com os princípios
constitucionais, em especial, o princípio da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência.

Dentre suas competências observa-se a avaliação do Sistema de Controle Interno, no sentido de verificar se este está funcionando corretamente, com uma estrutura adequada, que revele em suas ações resultados positivos, no sentido de subsidiar o gestor com informações e elementos técnicos para a tomada de decisões e também como elemento preventivo para evitar desperdícios, perdas, abusos, fraudes e desfalques, ainda comuns no cotidiano da administração.

De acordo com a Organização Internacional das Entidades Fiscalizadoras Superiores – INTOSAI, controle interno é um processo integrado efetuado pela direção e corpo de funcionários, e é estruturado para enfrentar os riscos e fornecer razoável segurança de que na consecução da missão da entidade os seguintes objetivos gerais serão alcançados:

– execução ordenada, ética, econômica,
– eficiente e eficaz das operações;
– cumprimento das obrigações de accountability;
– cumprimento das leis e regulamentos aplicáveis;
– salvaguarda dos recursos para evitar perdas,
– mau uso e dano.

O controle interno municipal é aquele exercido pelos poderes Executivo e Legislativo, em razão dos mandamentos contidos nos arts. 31, 70, 71 e 74 da Constituição Federal/88.

Por: Alberto Reis

Fonte: http://gazetatocantina.com.br/index.php/2017/09/23/sitio-novo-gestao-busca-melhor-aplicacao-dos-recursos-publicos-qualificando-a-equipe-administrativa-no-icogesp/

O curso ocorrerá no dia 21/09 de 08h as 12h na OAB na sala ESA.

Já nos dias 21/09 de 13h as 17h30 e dia 22/09 das 08h as 12h e das 13h30 as 17h30 no Hotel 10.

Conteúdo programático:

O PROCESSO LEGISLATIVO: Conceito, Princípios e Finalidade. AS ESPÉCIES NORMATIVAS MUNICIPAIS
Emendas à Lei Orgânica - Leis Complementares - Leis Ordinárias - Decretos legislativos - Resolução, etc.

COMPETÊNCIA QUANTO À INICIATIVA
Das matérias de natureza Concorrente, Privativa e Vinculada.
Que tipo de Projeto pode ser apresentado pelo Vereador?

PARECER DAS COMISSÕES

A extrema importância dos pareceres das Comissões DA DELIBERAÇÃO DAS PROPOSITURAS
Urgência, prazos, deliberação, votação, “quorum”, emendas, etc.

SANÇÃO OU VETO
Conceito - A natureza e pressupostos jurídicos da sanção "expressa" ou "tácita»
Pressupostos legais e constitucionais para fundamentação do Veto / Parcialidade ou totalidade do veto – procedimentos.
Prazos para apreciação do veto
Implicações jurídicas quanto à perda dos prazos

PROMULGAÇÃO E PUBLICAÇÃO
A exteriorização dos atos legislativos ou regulamentares
O que é "Promulgação" e "Publicação"?

A ADMINISTRAÇÃO DA CÂMARA - A MESA DIRETORA
Conceito e finalidade.
Competência de cada membro da Mesa.

A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL
Informações sobre as unidades administrativas das Câmaras Municipais, a saber:
Corpo Legislativo; Secretaria; Contabilidade; Serviços Gerais; Outras

OS CARGOS DA CÂMARA
O Provimento dos cargos; Cargos efetivos e cargos Comissionados; Nepotismo;
O QUE OS VEREADORES PRECISAM SABER SOBRE A LEI DE

RESPONSABILIDADE FISCAL;
O QUE OS VEREADORES PRECISAM SABER SOBRE A LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO
O direito de acesso às informações públicas na Constituição Federal;
Aplicação da Lei de Acesso à Informação aos Municípios;
Do procedimento de acesso à informação;
Recursos tecnológicos para o acesso à informação;
Das restrições de acesso às informações.
Lei da Transparência das Contas Públicas
A necessidade da transparência nas contas dos governos;
A transparência na legislação brasileira;
Mecanismos de cumprimento da legislação, especialmente no que se refere à Lei Complementar no 101, de 2000 alterada pela Lei Complementar no 131, de 2009;
Quais informações que deverão ser disponibilizados pelos órgãos públicos.

ICOGESP em Peixe/TO. Capacitação de servidores municipais moçada do bem. Servidores dos municípios de Dueré, Aliança, São Valério, São Salvador e Peixe/TO.
Curso: Procedimentos e rotinas administrativas para municípios. Instrutor: Dr. Alan Kardec _ Auditor do TCE/TO.

De 17 a 19 de maio de 2017 os alunos da ICOGESP concluiram o curso de Licitações e Contratos Administrativos.

APRESENTAÇÃO

A área de licitações e contratos na administração pública representa, por suas características, enorme desafio aos agentes públicos encarregados de sua gestão, assim como para o profissional de controle e auditoria. Por um lado, a complexidade e variedade das regras estabelecidas pela legislação e pela jurisprudência dos tribunais superiores exigem do gestor especial atenção com vistas a conduzir o processo dentro dos princípios legais. De outro, compete ao auditor, ou controlador, a partir do conhecimento especializado da matéria, identificar corretamente quais dos processos licitatórios e contratos devem ser fiscalizados prioritariamente, considerando o grau de risco, materialidade e relevância de cada um deles. Em função disso, este curso foi concebido para propriciar, tanto ao gestor, quanto ao auditor, uma visão ampliada dos conceitos e procedimentos de controle aplicados à área de licitações e contratos, especialmente destacados a partir das orientações do Tribunal de Contas da União. Treinamento baseado na mais moderna metodologia de controle público no Brasil e realizado de forma dinâmica, por meio da apresentação da base teórica e de estudo de caso.

OBJETIVO

Permitir ao profissional da área de controle, e também aos gestores públicos encarregados da condução das licitações e contratos, exercer efetiva fiscalização desses atos administrativos utilizando-se de moderna metodologia de auditoria que contempla: o conhecimento das principais fases e conceitos do processo licitatório e da execução contratual; o planejamento e a execução da auditoria; a elaboração do relatório; a documentação comprobatória exigida para cada situação detectada; os encaminhamentos devidos, as medidas corretivas e preventivas a serem adotadas pelo gestor, bem como as conseqüências, para os responsáveis, dos atos irregulares praticados.

PROGRAMA - PRINCIPAIS TÓPICOS
PARTE I - Conceitos e Jurisprudência para Efeito de Auditoria
1. Licitação: conceitos importantes
perfil constitucional da licitação; observância de princípios; objetivos a serem perseguidos: seleção da proposta mais vantajosa, promoção do desenvolvimento nacional sustentável.
2. Modalidades licitatórias
Concorrência; tomada de preços; convite; concurso; leilão; pregão: uso obrigatório ou mera faculdade?; valor da contratação; inversão na seqüência de atos; formulação de lances; objeto do pregão; conceito de bens e serviços comuns; obras e serviços de engenharia.
3. Fase interna da licitaçãoprevisão de recursos orçamentários;elaboração do edital: definição do objeto da licitação - parcelamento do objeto / indicação de marca / características restritivas - projeto básico e termo de referência / critério de aceitabilidade do preço global e dos preços unitários - preço manifestamente inexequível / responsabilidade da comissão de licitação e do pregoeiro - habilitação jurídica / regularidade fiscal / qualificação técnica / qualificação econômico-financeira-parecer da assessoria jurídica.
4. Sistema de registro de preços
definição, pressupostos e vantagens; utilização do SRP para bens e serviços; processo licitatório prévio: concorrência ou pregão; ata de registro de preços: instrumento para formalização do compromisso; prazo de validade da ata: prorrogação da vigência da ata; adesão à ata de registro de preços: a polêmica figura do "carona".
5. Contrato administrativo: conceitos importantes
formalização: cláusulas exorbitantes; vigência e prorrogação: serviços de natureza contínua.
6. Alteração contratual: alteração unilateral quantitativa/qualitativa; alteração consensual: revisão contratual/teoria da imprevisão; Formalização: termo aditivo e apostilamento.
7. O papel do gestor/fiscal do contrato: Distinção entre gestão e fiscalização contratual; Nomeação e capacitação do fiscal; Contratação de terceiro para dar assistência ao fiscal.
8. Responsabilidade da administração na terceirização de serviços: Responsabilidade solidária - contribuições previdênciárias; Responsabilidade subsidiária - obrigações trabalhistas; Implicações da decisão do STF na ADC-16; Aplicação da Súmula 331 do TST.
9. Fiscalização do cumprimento das obrigações fiscais
Regularidade fiscal; Documentos comprobatórios da regularidade fiscal; Possibilidade de substituição pelo extrato do SICAF; Impossibilidade jurídica de retenção do pagamento em caso de irregularidade fiscal.
10. Fiscalização do cumprimento das obrigações trabalhistas
Folha de pagamento; Guia de Recolhimento do FGTS e Informações à Previsência Social (GFIP); Retenção de 11%-antecipação da contribuição previdenciária.
11. Fiscalização do cumprimento das obrigações trabalhistas
Convenção ou acordo coletivo; Folha de pagamento e comprovantes de pagamento de salários e de benefícios (vale-alimentação; vale-transporte); Comprovante de concessão e pagamento das férias; Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT).
12. Liquidação e pagamento da despesa: Atestação - verificação da regular execução dos serviços e cumprimento das obrigações contratuais; Planilhas de acompanhamento e relatórios de medição; Documentos essenciais à liquidação e pagamento - apresentados juntamente com a nota fiscal/fatura.
PARTE II-Metodologia de Auditoria Aplicada à Área de Licitações e Contratos
13. Auditoria governamental: Conceitos básicos; Finalidades; Objetivos; Abrangência; Auditoria de Conformidade; Auditoria Operacional; Auditoria de licitações e contratos (contexto).
14. Normas de auditoria: Finalidades e fontes das normas; Normas relacionadas à pessoa do auditor; Normas relativas à opnião do auditor; Normas de execução; Normas para elaboração de relatório.
15. Controles internos em licitações e contratos: Definição e objetivos; Conceitos centrais; Princípios; Avaliação de controles internos; Risco em auditoria de licitações e contratos.
16. Planejamento e execução de auditoria de licitação e contratos: procedimentos de auditoria; Técnicas de auditoria: exame documental; inspeção física; conferência de cálculos; observação; indagação escrita; indagação oral; teste laboratorial; rastreamento; entrevista; circularização; conciliação; análise de contas; contábeis; revisão analítica; Matriz de planejamento; Estudo de casos práticos.
17. Achados e evidências em auditoria de licitações e contratos
Matriz de Achados
18. Relatório de auditoria
19. Monitoramento e benefícios de controle em licitações e contratos.
20. SICAP/LO.

DURAÇÃO

16 horas - 08h30 às 12h e 13h30 às 18h


INCLUSOS

Material de apoio, pasta executiva, bloco de anotações, caneta, apostila especifica, coffee-breaks e almoço, certificado de participação no evento.

INSTRUTOR

EDIVALDO GOMES DE SOUSA

Servidor efetivo do TCE há 25 anos, lotado na 4ª Diretoria de Controle Externo; cargo de Técnico de Controle Externo, carreira especialista de controle externo; graduado em ciências contábeis, pós-graduado em MBA em gestão pública com ênfase em Controle Externo; atuou na implantação da Seção de Diligência Municipal do TCE em Palmas em 1990/1991; período de 1992/1994, atuou na fiscalização municipal; período de 1995/2005, atuou nas Inspetorias de Fiscalização Estadual; em 2006 atuou na fiscalização municipal; período de 2007/2008, foi Coordenador de Auditoria e Fiscalização do Controle Interno do TCE; período de 2011/2012, atuou na criação e implantação do Controle Interno da Fundação UNIRG de Gurupi; participou de vários cursos, palestras, congressos, conferências e seminários realizados ou custeados pelo TCE.

APRESENTAÇÃO
A ICOGESP oferece uma excelente oportunidade para capacitação de servidores públicos e privados em todas as áreas da administração pública para que os mesmos possam desenvolver suas atividades com eficiência e eficácia, resultando em benefícios significativos para a gestão pública e para a sociedade.

OBJETIVO
Com a finalidade de compreender a dinâmica da elaboração das folhas de pagamento, destina-se o curso a estudar, de modo individualizado, as parcelas componentes da remuneração dos agentes públicos, investigando desde sua natureza jurídica até o mais recente entendimento jurisprudencial.
Analisam-se, também, os diversos benefícios do modelo previdenciário brasileiro, com ênfase nas aposentadorias e pensões civis, os regimes previdenciários, trilhas de auditoria e casos relevantes, já decididos nos Tribunais brasileiros, ou polêmicos.

METODOLOGIA
O curso será ministrado por meio de aula expositiva - na modalidade presencial, com caráter teórico e prático, incluindo debates, troca de experiências e atividades práticas.
Os conceitos serão apresentados em forma textual, eventualmente acrescidos de apresentações de slides ou vídeo, de modo a dar enfoque pragmático na aplicação das teorias e práticas apresentadas.

PÚBLICO ALVO
Servidores das Áreas de Recursos Humanos, Jurídica, Administrativa, Contábil e outras afins, de Órgãos Federais, Estaduais e Municipais da Administração Direta e Indireta, Autarquias e Fundações, extensivo aos Tribunais de Contas, Ministérios, Poderes e demais estudiosos do Direito Público. envelopes; Fase de credenciamento e suas necessidades; Propostas comerciais: possibilidade de alteração e prazo de validade; Cautelas e Requisitos da fase dos lances verbais; Qual o momento oportuno para aceitabilidade das propostas?; Como detectar propostas inexeqüíveis e superfaturadas?; Fase Habilitação – Verificação de documentos; Documentação mínima em face do disposto no inc. XIII do art. 4o da Lei no 10.520/02; Declaração do vencedor do certame.

PROGRAMA - PRINCIPAIS TÓPICOS
1.INTRODUÇÃO
2.SISTEMAS REMUNERATÓRIOS
3.ACUMULAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS
4.LIMITES REMUNERATÓRIOS
5.CONCEITOS:
5.1.Vencimento
5.2.Vencimentos
5.3. Salário
5.4.Proventos
5.5.Remuneração do cargo efetivo
5.6.Subsídio
5.7.Salário
6.DIREITOS E GARANTIAS DOS TRABALHADORES CELETISTAS EXTENSIVOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS
7.CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES DE CONFIANÇA
7.1.Distinção
7.2. Atribuições
7.3.Substituições
8.INDENIZAÇÕES, GRATIFICAÇÕES E ADICIONAIS
9.FÉRIAS
10.GRATIFICAÇÃO NATALINA
11.LICENÇAS, AFASTAMENTOS E CONCESSÕES
12.PRESCRIÇÃO/DECADÊNCIA
12.1.Atos administrativos:
12.1.1.Fiscalização da legalidade
12.1.2.Prazo inicial de contagem
12.1.3.Definição de efeitos patrimoniais
12.1.4.Prescrição nos Controles Interno e Externo da Administração Pública
12.1.5.Suspensão e interrupção da prescrição
13. EXERCÍCIOS DE APLICAÇÃO PRÁTICA

DURAÇÃO: 16 horas - 08h30 às 12h e 13h30 às 18h

INCLUSOS: Material de apoio, pasta executiva, bloco de anotações, caneta, apostila especifica, coffee-breaks e almoço, certificado de participação no evento.

INSTRUTOR: INÁCIO MAGALHÃES
Conselheiro do Tribunal de Contas do Distrito Federal – TCDF. Foi Procurador do Ministério Público de Contas do DF e Auditor de Controle Externo do TCDF; exerceu diversos cargos de direção no TCDF, entre eles o de Diretor de Legislação de Pessoal. Doutor em Direito pela Universidade Autónoma de Lisboa – UAL, Especialista em Direito Público, Professor de Direito Constitucional e Administrativo. Escritor, autor do livro Lições de Direito Previdenciário e Administrativo no Serviço Público e de inúmeros artigos em publicações especializadas. Palestrante e instrutor de cursos nas áreas de legislação de pessoal; aposentadorias e pensões; legislação constitucional aplicada a servidores públicos; gestão de folha de pagamento; auditoria na folha de pagamento no ser viço público, entre outros.